Acadêmicos da FACENP participam da sessão da Câmara de Vereadores - 25/09/2009

No dia 17 de setembro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores do nosso Município os acadêmicos da disciplina de Instituições de Direito da FACENP tiveram a oportunidade de participar de uma sessão legislativa. Acompanhados da professora Laura Cavalett Giusti, foram gentilmente recepcionados pelo Presidente do Legislativo Municipal, Exmo. Sr. Jorge Darlei Wolf, pelo Vice-Presidente, Sr. Pascoal Grigns, pelo Líder de Governo, Sr. Jerônimo Stahl Pinto e pelos demais Vereadores, bem como pelos funcionários da casa e pelo Dr. José Augusto Rodrigues, Procurador da Câmara Municipal.
O objetivo da visita foi rever os conceitos teóricos vistos em sala de aula, a fim de possibilitar a compreensão do funcionamento dos Poderes Legalmente Constituídos pela Constituição Federal, conhecer a estrutura do Poder Legislativo Municipal bem como a forma de atuação, suas funções essenciais e, também, conhecer pessoalmente os representantes daquela instituição, possibilitando, assim, a aproximação entre os acadêmicos da FACENP e os Vereadores da nossa cidade.
Na oportunidade, observamos como transcorre uma sessão legislativa. Conhecemos o Regimento Interno que estabelece regras para o transcurso da sessão. Foram debatidos vários assuntos de interesse da comunidade e Nova Petrópolis, sendo que um deles é o projeto de lei que proíbe fumar em locais públicos. Esse projeto é de autoria do Vereador Darlei Wolf cujas palavras expressaram sua intenção “...não é uma lei que proíbe o fumo, mas uma lei que visa a orientação e a conscientização da população dos males causados pelo fumo. O objetivo dessa lei, se aprovada, é a busca da saúde de todos.”
O que nos chamou muita atenção foi a dedicação e o respeito que nossos Vereadores mantém durante a sessão, além da preocupação constante com o desempenho de suas funções essenciais.
Logo após, o Dr. José Augusto Rodrigues apresentou os princípios constitucionais de balizam a prática dos atos da administração pública, ou seja, no caso, o que os vereadores podem ou não podem fazer, atentos sempre às suas funções essenciais que são: administrar, fiscalizar, julgar, assessorar e legislar.
A FACENP agradece, especialmente, a colaboração do Vereador Jerônimo Sthal Pinto bem como dos demais Vereadores, funcionários da Câmara Municipal e do Dr. José Augusto Rodrigues assim como dos acadêmicos que participaram do evento.